O presente Aviso Legal regula o acesso e uso dos diversos conteúdos e informação incluídos ou acessíveis através do site http://www.omninstal.pt/, propriedade da Omninstal Electricidade. Pela mera utilização do site adquire a condição de UTILIZADOR. A utilização do site e de qualquer um dos serviços da mesma significa a sua aceitação como UTILIZADOR, sem reservas de nenhum tipo, de todas as presentes condições gerais assim como das condições particulares que, se for caso disso, sejam aplicáveis.


I. Termos e condições gerais de acesso e uso do site

Modificações

O acesso ao site http://www.omninstal.pt/ atribui a quem o realiza a condição de UTILIZADOR, e expressa a aceitação plena e sem reservas por parte do UTILIZADOR de todas as presentes CONDIÇÕES DE USO. A prestação do serviço do Portal tem caráter gratuito. Não obstante, a Omninstal Electricidade reserva-se a possibilidade de condicionar o acesso a alguns serviços mediante registo prévio do UTILIZADOR através do preenchimento do Formulário de Registo de Utilizador, que se encontrará à disposição de quem deseje registar-se como UTILIZADOR REGISTADO. Quando for necessário o registo do UTILIZADOR como UTILIZADOR REGISTADO ou a indicação de dados pessoais para poder aceder a algum dos serviços específicos, será aplicada a recolha e tratamento da Política de Proteção de Dados Pessoais.

Acesso e utilizadores

A Omninstal Electricidade, no intuito de melhorar o desempenho do site, reserva-se o direito a modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do site, em qualquer momento de forma unilateral e sem prévia comunicação ao UTILIZADOR. Além disso, reserva-se o direito a modificar em qualquer momento as presentes condições de uso, assim como quaisquer outras condições particulares contidas no site http://www.omninstal.pt/

Condições de uso

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um bom uso dos conteúdos da página http://www.omninstal.pt/, que nunca poderão ser utilizados para atividades ilícitas ou que possam ser contrárias à ordem pública, à defesa nacional ou à saúde pública. O UTILIZADOR está expressamente autorizado a visualizar toda a informação contida no site, assim como a efetuar reproduções privadas da mesma nos seus sistemas informáticos, sempre que esses conteúdos sejam para o seu uso exclusivo e não sejam posteriormente cedidos a terceiros.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nos sites http://www.omninstal.pt/, o seu design gráfico e códigos informáticos, assim como os nomes comerciais, marcas e logotipos são propriedade da Omninstal Electricidade, salvo que nas mesmas se indique que pertencem a outro titular. Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação dos conteúdos que não tenha sido expressamente autorizada pelos seus titulares, constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela Lei.

Exclusão de garantias e responsabilidades

O acesso e a utilização das páginas http://www.omninstal.pt/ serão realizadas sob a única e exclusiva responsabilidade do UTILIZADOR. A Omninstal Electricidade não se responsabiliza pela exatidão, veracidade e vigência das informações que não sejam de elaboração própria e cujos conteúdos pertençam a fontes de informação de terceiros alheios a esta. A respeito, a Omninstal Electricidade só responderá pelos serviços próprios e conteúdos diretamente originados por esta e identificados com o seu Copyright como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial da Omninstal Electricidade.

II. Segurança e proteção de dados pessoais

Política de proteção de dados

A Omninstal Electricidade informa os utilizadores do portal http://www.omninstal.pt/ que as empresas do Grupo Elecnor respeitam a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, a privacidade dos utilizadores e o segredo e segurança dos dados pessoais, em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica Espanhola 15/1999, de Proteção de Dados Pessoais e o Decreto Real Espanhol 1720/2007, de 21 de Dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica Espanhola 15/1999, de Proteção de Dados Pessoais, adotando para isso as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facultados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos. Em concreto, a Omninstal Electricidade informa os utilizadores do portal http://www.omninstal.pt/ que os seus dados de caráter pessoal só poderão ser obtidos para o seu tratamento quando forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e às finalidades determinadas, explícitas e legítimas para às quais tenham sido obtidos. Serão cancelados quando tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para essa finalidade, ou quando o titular o solicite no exercício do seu direito de cancelamento. Quando forem recolhidos dados pessoais através de http://www.omninstal.pt/, informar-se-á previamente o UTILIZADOR, de forma clara e inequívoca, dos seguintes aspetos:

  • a) Existência de um ficheiro ou tratamento de dados de caráter pessoal, finalidade da recolha e destinatários da informação.
  • b) Inscrição do ficheiro no Registo da Agência de Proteção de Dados.
  • c) Caráter obrigatório ou facultativo da resposta às perguntas que, se for caso disso, sejam apresentadas, assim como das consequências da obtenção dos dados ou da negação em fornecê-los.
  • d) Possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, no endereço de correio eletrónico lopd@elecnor.com
  • e) Identidade e endereço do responsável pelo tratamento dos dados.

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